Intervenção João Miguel Almeida no Colóquio "Católicos à Esquerda"

O ponto de partida deste colóquio é a constatação de que o catolicismo em Portugal é facilmente associado no espectro político à direita ou ao centro-direita e que há uma sub-presença ou uma invisibilidade dos católicos à esquerda no espaço público.

Para alguém como eu, que se dedica à História contemporânea esta constatação tem um cariz enigmático que desafia a interpretação histórica, pois uma pessoa que estude as décadas de 1960 e 1970 não terá dificuldades em reconhecer a importância que os católicos à esquerda tiveram nesse tempo, não só em Portugal, mas também em todos os países da Europa ocidental com uma presença significativa do catolicismo.

Há um historiador, Rainer Gerd-Horn, que se refere a uma segunda vaga da esquerda católica entre 1965 e 1975[1]. Esta segunda vaga foi favorecida pelo Concílio Vaticano II. Não porque o Concílio desse indicações para que os católicos virassem à esquerda, mas porque o espírito libertador conciliar, assente nas ideias de diálogo e participação, foi entendido pelos católicos à esquerda como uma permissão para inovar e intervir. Segundo o historiador citado, esta segunda vaga teria sucedido a uma primeira, situada entre 1944 e 1954, marcada pelo aparecimento de padres operários. Durante a segunda vaga da esquerda católica, além do reforço da figura dos padres operários, verificaram-se vários fenómenos novos: o aparecimento de associações radicais de padres (entre as quais se destaca o Congresso Cristão de Solidariedade Internacional), e o surto de comunidades eclesiais espontâneas conhecidas por «comunidades de base». O ativismo católico nos sindicatos e nos movimentos estudantis neste período não teve precedentes.

Se quisermos procurar as origens do catolicismo à esquerda podemos recuar até a um país a Bélgica, e a um tempo, a década de 1920, em que o abade Joseph Cardjin animou uma Juventude Operária Católica (JOC) com uma pastoral que não era feita para os jovens operários, mas a partir dos jovens operários. Ou recuar vinte anos antes ao movimento Sillon de Marc Sangnier. E no século XIX também se podem encontrar exemplos de católicos à esquerda. No entanto, não faz sentido recuar demasiado no tempo para perceber o que foram os católicos à esquerda no século XX, pois a configuração entre esquerda e direita mudou muito após a afirmação do fascismo e do marxismo-leninismo.

A questão do aparente declínio ou de falta de visibilidade pública do catolicismo de esquerda não se coloca só em Portugal. Em 2015 houve um colóquio internacional em Paris que abordou este tema. As comunicações estão agora publicadas numa revista online, Histoire@Politique[2]. O colóquio foi organizado por Rainer Gerd-Horn e por Yvon Tranvoez, que desempenhou o papel de «advogado do diabo» em relação à esquerda católica e à própria ideia de uma vaga de esquerda católica animada pelo espírito conciliar. Na sua comunicação apontou debilidades aos movimentos de católicos de esquerda europeus que explicariam o seu desaparecimento do espaço público: a sua falta de coordenação internacional e a inscrição da sua intervenção política em contextos nacionais; a sua tendência para a fragmentação em pequenos grupos; a diversidade e as contradições das atitudes de muitos católicos de esquerda perante a Igreja Católica e ao modo como articulam fé e intervenção política; a rutura com a hierarquia que levou muitos ex-militantes de esquerda católicos a aderir a outros movimentos ou partidos sem qualquer identidade católica. Conclui que a esquerda católica desapareceu sob o duplo golpe de uma hemorragia interna e da «enérgica restauração do catolicismo» por João Paulo II[3].

Há três questões que considero importante discutir neste colóquio: por que é que os católicos à esquerda foram tão importantes em Portugal no final do Estado Novo e na revolução; porque é que se deu um progressivo esbatimento da importância, ou pelo menos de perda de visibilidade pública dos católicos à esquerda a partir de final da década de 1970; e se pode haver uma maior presença pública dos católicos à esquerda nas condições atuais. Deixo as duas últimas questões para o debate e nesta comunicação vou centrar-me na primeira.

Considero que os católicos à esquerda foram muito relevante em Portugal a partir de final da década de 1950 por três razões: porque tiveram um papel importante na crítica às bases ideológicas do Estado Novo; porque foram inovadores nos temas que colocaram na agenda política e nos seus meios de intervenção; porque contribuíram para evitar o ressurgimento de uma questão religiosa durante o período revolucionário e configuraram uma relação entre católicos e partidos políticos que teve continuidade no regime democrático.

A importância do aparecimento de uma oposição católica em 1958, durante as eleições presidenciais de Humberto Delgado, foi reconhecida pelo próprio Salazar. Numa intervenção pública acusou alguns católicos de romperem o que designou por «frente nacional». E insinuou mesmo que, caso a Ação Católica se politizasse e desse origem a um partido político, poderia ser extinta, pois não estava protegida pela Concordata. Este discurso público da ditadura acerca da Igreja Católica e dos católicos foi uma novidade em 1958. Não era a primeira vez que apareciam vozes católicas críticas do Estado Novo. Entre as vozes mais críticas do regime destacam-se as do padre Joaquim Alves Correia logo na década de 1930 e do Padre Abel Varzim na década de 1940. Mas estas personalidades e os grupos que representavam, além de minoritárias, foram facilmente silenciadas. Em 1958, o regime já não se sentia capaz de silenciar os críticos católicos e sentia a necessidade de ameaçar a Ação Católica. De um ponto de vista das relações institucionais entre Estado e Igreja Católica não houve mudanças, mas de um ponto de vista da História das oposições e pelo menos no discurso político do poder houve mesmo mudanças.

O Estado Novo procurava legitimar-se ideologicamente apresentando-se como o protetor de uma Igreja Católica perseguida pela I República. O catolicismo não era religião de Estado em Portugal e a Concordata afirmava a separação formal entre a Igreja Católica e o Estado Novo. Mas o regime político afirmava uma identificação entre o Estado Novo e a nação portuguesa que era historicamente católica. Contra o Estado Novo e a Igreja Católica estava a antinação constituída pelos comunistas ateus e seus aliados. O aparecimento de uma oposição católica à ditadura destruía este esquema maniqueísta.

A oposição laica à ditadura, quer da área socialista, quer da área comunista, dava também a maior importância ao aparecimento de uma oposição católica à ditadura pelas razões inversas de Salazar: considerava que seria um aliado importante. Entre 1958 e 1962, um período histórico em que a ditadura pareceu vacilar, os católicos tiveram uma intervenção ativa na luta contra o Estado Novo – não só nas eleições presidenciais de 1958 e nas eleições legislativas de 1961, em que pela primeira vez houve dois candidatos católicos nas listas da oposição – António Alçada Baptista e Francisco Lino Neto – mas também em ações que tentaram derrubar a ditadura pela insurreição armada, nomeadamente a revolta da Sé em 1959 e a revolta de Beja de 1962, na qual o exjocista Manuel Serra desempenhou um papel importante.

A partir de 1962 o regime recuperou com a prisão de opositores políticos; a purga dos militares implicados no chamado golpe de Botelho Moniz, em 1961; o início da guerra colonial que no início conseguiu congregar forças militares e civis em torno do governo em nome de um nacionalismo de tom colonialista.

Mas foi precisamente neste período que os católicos oposicionistas ao Estado Novo sentem a sua posição reforçada pelo Concílio Vaticano II. Desde a emergência de uma oposição católica havia uma relação de desconfiança e tensão entre oposicionistas católicos e a hierarquia católica portuguesa. O bispo do Porto que, na sequência das eleições presidenciais de 1958, enviou a Salazar o pro memoria conhecido como a «carta do Bispo do Porto» em que colocou a questão da liberdade política dos católicos, foi forçado pelo governo ao exílio em 1959. Com o Concílio Vaticano II foi consagrada uma teologia de valorização dos «sinais dos tempos», a qual foi interpretada como um apelo à intervenção cívica dos católicos, inclusive no terreno político, para tornar o mundo mais justo; um apelo ao diálogo com outras religiões e não crentes que favorecia a quebra do tabu de diálogo entre católicos e a esquerda laica, que se travou, entre outros periódicos, em O Tempo e o Modo, uma revista de iniciativa católica, mas com colaboradores não crentes e que se tornou emblemática dessa época.

Como já dissemos em relação à vaga da esquerda católica na Europa ocidental não se pode afirmar que o Vaticano II tenha indicado uma viragem política à esquerda. Também não se pode sustentar que todos os católicos oposicionistas ao Estado Novo fossem necessariamente de esquerda. Mas foram os católicos à esquerda, no sentido dos católicos que buscavam por diversas vias soluções para os problemas políticos portugueses inspiradas por referências de um socialismo, mais radical ou moderado, ou pela esquerda da democracia-cristã europeia, que tiveram nestes anos um maior protagonismo e uma intervenção mais combativa.

A segunda razão que apontei para considerar que a esquerda católica desempenhou no período final do Estado Novo foi ter colocado na agenda política da oposição ao Estado Novo novos temas, ou ter abordado de uma nova forma temas incómodos para o regime, além de ter sido inovadora na sua forma de intervenção.

A questão social era uma preocupação antiga dos militantes católicos, incluindo os apoiantes do Estado Novo, mas foi perturbador para a ditadura que D. António Ferreira Gomes, no seu famoso pro memoria, abordasse os problemas sociais e a miséria popular contextualizando-a numa política obcecada com o equilíbrio financeiro, na falta de liberdade de associação e, inclusivé, na negação do direito à greve e a criminalização da ocorrência de greves.

Os chamados direitos humanos foram sempre uma prioridade do oposicionismo católico. Alguns católicos foram mesmo pela primeira vez chamados à PIDE em 1959 por terem assinado uma carta dirigida a Salazar a repudiar a tortura de prisioneiros políticos. Alguns destes católicos já se tinham politizado ao defender, enquanto estudantes universitários, a liberdade de associação. A crítica à censura foi outro tema prioritário, em nome de um Direito à Informação, que é o título de um jornal clandestino católico que procurou divulgar informação censurada.

Com o início da guerra colonial, a esquerda católica foi marcada por um questionamento cada vez mais radical do colonialismo português. O que implicou não só uma demarcação da visão dominante da Igreja Católica como um instrumento de «portugalização» dos territórios africanos sob soberania portuguesa, mas também da oposição mais conservadora de matriz republicana que continuava a defender a missão civilizadora de Portugal em África e de uma esquerda comunista teoricamente anticolonial, mas prudente na intervenção anticolonial para evitar fricções com o oposicionismo republicano.

O regime político português tinha sobre a questão colonial uma posição intransigente que entra em conflito com o espírito ecuménico conciliar. O caso da visita de Paulo VI ao Congresso Eucarístico de Bombaim, em 1964, ilustrou um conflito que parecia inevitavelmente crescente entre uma Igreja que queria assumir a sua vocação universal, libertando o espírito missionário católico de uma visão eurocêntrica, e um governo que continuava a considerar que os territórios africanos sob a sua soberania eram parte integrante da nação portuguesa. Foi neste contexto que o governo decidiu considerar ofensiva para a nação portuguesa a visita pastoral de Paulo VI à Índia, que acabara de anexar Goa, censurando essa visita. Contra esta proibição informativa, a oposição católica alcançou um triunfo, ao conseguir imprimir em Espanha um exemplar de A Igreja Presente com um relato minucioso da vista de Paulo VI, e ao distribuir pelo país milhares de exemplares.

O anticolonialismo foi o tema dominante dos últimos números de Direito à Informação, no final da década de 1960, e nos últimos anos da ditadura, na década de 1970, o tema que levou à proibição dos Cadernos do GEDOC e a razão de ser dos Sete Cadernos Anti-coloniais e do Boletim Anti-Colonial.

Os católicos à esquerda foram inovadores não só por terem defendido algumas causas políticas, mas também porque inovaram nos seus meios de intervenção: o Direito à Informação, jornal clandestino que chegava a católicos pelo correio ou que era encontrado nos bancos das igrejas pelas pessoas que iam à missa, chegava a um público diferente dos outros jornais clandestinos da esquerda; as homilias do Padre Felicidade Alves em Belém ou do Padre Mário de Oliveira na Lixa eram particularmente incómodas para o regime; as vigílias pela paz na Igreja de S. Domingos em 1969 ou na capela do Rato na passagem do ano de 1972 para 1973 foram iniciativas inéditas. A vigília da capela do Rato tornou-se emblemática da ação da esquerda católica, ao desencadear uma ação policial que foi condenada pelo cardeal patriarca D. António Ribeiro. Entre muitas reações, nomeadamente todas as referências na imprensa internacional, levou a uma discussão na Assembleia Nacional que esteve na origem da demissão do deputado Miller Guerra.

A terceira razão por que considero que a esquerda católica teve um papel importante é que, ao criticar a identificação entre Estado Novo e Igreja Católica, contribuiu para o estado de laicidade que caracterizaria o regime democrático. Quando entrevistei vários católicos de esquerda que se opuseram à ditadura e lhes perguntei por que é que não formaram um Partido Democrata-Cristão, uma das respostas que ouvi foi que não queriam opor a um confessionalismo da situação um partido confessional da oposição. A opção dos católicos à esquerda foi participar com não-crentes em partidos e movimentos da esquerda oposicionista. Foi uma opção que se foi clarificando na segunda metade da década de 1960. Nas eleições de 1965, quando foi publicado por católicos oposicionistas o chamado «documento dos 101», ainda houve quem visse neste texto o documento embrionário de um Partido Democrata-Cristão. Nas eleições de 1969, os católicos já estão distribuídos por todas as listas oposicionistas: na CEUD, com Mário Soares; na CDE, com os comunistas; na CEM, que era a lista dos monárquicos; até num grupo crítico da União Nacional que seria posteriormente designado por «ala liberal». E também houve católicos que desde o início recusaram dar o benefício da dúvida a Marcello Caetano e denunciaram as eleições.

Ou seja, em final da década de 1960 já se verificava um pluralismo no catolicismo político e um pluralismo nos católicos à esquerda que iria caracterizar o período revolucionário e democrático. É conhecido o discurso de Nuno Teotónio Pereira na manifestação de 1 de Maio de 1974 em que diz que, com o fim do Estado Novo, deixava de fazer sentido falar de «católicos progressistas». A expressão marcou a política portuguesa nas últimas duas décadas do Estado Novo. Primeiro foi usada pelos defensores da situação como acusação aos católicos oposicionistas de criptocomunismo ou de uma colaboração com os comunistas que fora condenada por Pio XII. Depois foi ganhando uma conotação positiva que lhe foi dada pelos críticos da ditadura. Por fim, e além dos conflitos desse tempo, foi usada pelo seu valor de identificação dos católicos que se opunham à ditadura em nome de projetos políticos socializantes. Mas os «católicos progressistas» tinham militâncias, sensibilidades religiosas e projetos políticos diversos e só uma identidade negativa – a oposição ao Estado Novo e a recusa de uma identificação entre este regime e a Igreja Católica – permitia que fossem percecionados como um grupo. Com o fim da ditadura, a revolução e a consolidação da democracia, a expressão «católicos progressistas» foi caindo em desuso. Os católicos à esquerda, nas diversas esquerdas, interviriam na política como cidadãos, sem precisarem de explicitar as suas motivações religiosas para defenderem um determinado projeto político.

Durante o período revolucionário e de transição para a democracia a posição do episcopado português foi favorável aos católicos nos diversos partidos políticos, embora não excluísse a hipótese de formação um partido democrata-cristão. À posição oficial do episcopado correspondeu uma determinação de líderes laicos como Mário Soares e Álvaro Cunhal em evitar reacender a questão religiosa que enfraqueceu a I República. Mas a própria experiência política de uma esquerda católica plural deu o seu contributo para, apesar de tensões como as que surgiram em torno do caso da Rádio Renascença, não ressurgisse uma questão religiosa.

De certo modo o próprio êxito da esquerda católica numa das suas bandeiras que era recusar uma aliança entre poder político e poder espiritual católico no regime vigente  contribuiu para o seu posteriormente esquecimento. Porque não houve um partido político que assumisse o legado da esquerda católica e preservasse a sua memória. Mesmo para a Igreja Católica institucional nem sempre foi cómoda alguma memória da esquerda católica mais radical que, no contexto da crise católica pós-conciliar, passou a denunciar na Igreja Católica o autoritarismo que começara por denunciar no Estado Novo. A figura mais emblemática deste processo de radicalização foi o padre Felicidade Alves que acabou por ser excomungado pelo cardeal Cerejeira. Foi preciso que passassem décadas para que se tornasse possível o gesto de apaziguamento do Cardeal Policarpo que casou pela Igreja Católica o ex-padre Felicidade Alves em 1998.

A História não acabou com a consolidação da democracia portuguesa e outras razões houve ao longo da nossa democracia para um certo esquecimento da vaga da esquerda católica nos anos 1960 e 1970 e uma perda da visibilidade os católicos à esquerda no espaço público. Esta comunicação pretende ser apenas um texto introdutório a um debate sobre estas razões e a possibilidade de uma intervenção mais ativa e de maior projeção dos católicos à esquerda nos dias de hoje para responder aos problemas do nosso tempo. Um tempo em que, desde a crise financeira de 2007/2008 se assistiu a uma quebra dos grandes consensos económicos e sociais que se seguiram ao fim da Guerra Fria. Um tempo marcado por desigualdades sociais cada vez mais graves, das quais a precarização do trabalho é uma dimensão fundamental; um sistema financeiro que mostrou ser capaz de ter um efeito destrutivo na economia; a xenofobia. Mas também um tempo marcado por um nível de integração europeia e de globalização que não existia na década de 1970 e que também pode favorecer ações e políticas transnacionais que sirvam as pessoas de acordo com os valores cristãos. Um tempo marcado pela liderança católica do Papa Francisco, um Papa que, com a frase «esta economia mata» veio relembrar aos católicos e não católicos que a luta pelo bem comum passa também - e muito - pela economia e pela política. Usando uma linguagem renovada e sublinhando a importância de causas como a ecológica, a mensagem do Papa Francisco não é completamente nova, filiando-se numa tradição crítica católica da sociedade. Por isso, a liderança do Papa Francisco também permite revalorizar gestos e ideias de pontífices anteriores que estão esquecidos ou desvalorizados. Quem tem saudades do estilo de João Paulo II pode reler a sua encíclica Laborem Exercens de 1981, na qual declara «uma linha de firme convicção do primado da pessoa sobre as coisas e do trabalho do homem sobre o capital»[4]. Ou reavaliar o caráter profético da firme condenação de João Paulo II da guerra do Iraque em 2003, a qual está na origem de grande parte da desordem internacional em que vivemos, com grandes reflexos em projetos de política interna seduzidos por derivas securitárias ao mesmo tempo que apostam na redução do Estado social. Todas estas e outras questões devem ser pensadas e interpelar os católicos à esquerda dos dias de hoje.

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[1] http://histoire-politique.fr/index.php?numero=30&rub=dossier&item=289

[2] http://histoire-politique.fr/

[3] http://histoire-politique.fr/index.php?numero=30&rub=dossier&item=288

[4] João Paulo II, Carta Encíclica Laborem Exercens sobre o Trabalho Humano, Braga, Secretariado Nacional do Apostolado da Oração Editorial A.O, p. 48.